Após
a edição da NBC T SP 16.11, que trata sobre o Sistema de Informações de Custos do
Setor Público, cresceu muito o interesse das pessoas envolvidas com o setor
público com relação ao assunto Custos no setor público, quando digo pessoas me
refiro aos contadores públicos e todos os demais interessados.
Em
muitos é despertado o interesse principalmente por ser um assunto desconhecido
e que os deixa de cabelo em pé. Após a exigência da Portaria STN nº 828/2011 de
publicação do Cronograma de Ações então, nem se fala, a grande maioria “planejou”
para 2014 a implementação dos custos e assim foi porque o cronograma era só até
2014, se pudesse teria sido “jogado” mais pra frente.
De
fato é muito complexo o tema custos e isso acaba afastando os profissionais de
se especializar sobre o assunto, outros fatores também causam desmotivação em aplicá-los,
como o próprio desinteresse e consequentemente a falta de apoio ou suporte por
parte dos gestores públicos para sua implantação, grande parte deles não pensa em
trazer a tona tais informações que acabam por evidenciar a eficiência ou,
melhor não é?!, a ineficiência de sua gestão.
A
reflexão que quero trazer nesse momento é que por mais que seja uma exigência
legal devemos observar os critérios de eficiência e economicidade ao se aplicar
a apuração e gestão de custos no setor público, principalmente avaliando-se o
Custo x Benefício da informação gerada.
A
informação de custos custa caro, soa estranho, mas é a mais pura verdade! Para
que se obtenham INFORMAÇÕES ÚTEIS DE
CUSTOS precisa-se de toda uma sistemática operacional de lançamentos,
sistemas apropriados para apuração, capacitação profissional e isto tudo custa tempo
e dinheiro.
Importante
o destaque, dado propositalmente, no parágrafo anterior, pois obter informação
de custos pode ser muito fácil; se você deseja saber quanto “custa” o ensino
por ano de cada aluno da rede municipal você pode simplesmente pegar todos os
valores liquidados, ou empenhados, que seja, na unidade Secretaria de Educação
e dividir pelo número de alunos matriculados na rede e você terá uma informação
de custos, uma informação que você obtém com poucos minutos, não requer
prática, nem habilidade.
Agora uma INFORMAÇÃO
ÚTIL DE CUSTOS, uma informação “real” do custo por aluno, requer muito mais
do que uma simples conta aritmética como esta que exemplificamos. Não é meu
objetivo desanimar ou desmotivar ninguém, pelo contrário, pois desanimador e
desmotivador é se ter um trabalho adicional para obter uma informação que não
será útil para ninguém, não adianta apurar custos de qualquer forma apenas para
cumprir uma exigência legal.
Logo
é muito importante que se reflita quanto a qualidade da informação que se
deseja obter, ter muito claro os objetos de custos que serão medidos, para que
se possa mensurar os benefícios esperados e que esses benefícios sejam maiores do
que os custos para se obter essas informações.
Provavelmente
não teremos certeza, antes de apurarmos os custos, se teremos ou não benefícios
econômicos ou economia financeira, não há qualquer certeza nisso, uma vez que saberemos
isso após fazermos a apuração, no entanto precisamos sim ter em mente que temos
alguns setores ou situações que são estratégicas se trabalhar os custos e é isso
que precisamos levar em consideração.
Podemos
citar como alguns exemplos a aplicação da apuração de custos na área de saúde e
de obras, também para avaliar a viabilidade dos contratos de terceirização de
serviços de água ou lixo por exemplo. Nessas áreas a aplicação da matéria acaba
sendo mais fácil e proveitosa, pois temos objetivos bem definidos e produtos
destinados a população e dificilmente o custo x benefício da informação nesses
casos não valerá a pena, claro que em casa Entidade ou Município haverá
situações distintas e você saberá melhor onde é mais necessário fazer as
apurações, esses são apenas alguns exemplos.
Espero
ter contribuído para a reflexão do assunto. A informação obtida de custos não
pode ser mais cara do que o benefício que ela irá gerar. Pense nisso!
