Publicação do Jornal Agora MS de 6 de março de 2012
Por Billy Graeff Bastos*
O regime diferenciado de licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 provoca nos lábios de alguns um sorriso irritante e amarelo, aquele que detestamos ler nas faces de nossos interlocutores, traduzido assim, para nossa decepção: “eu avisei”, “eu não te disse?” ou pior, “aconteceu o que você temia, agora eu vou me esbaldar nessa farra”. Parece que já ouvíramos anteriormente algo como “as obras não estão atrasadas, eles estão parados porque sabem que quando a água bater na bunda, o governo abre as torneiras e afrouxa as licitações, assim eles deixam escorrer uma parte do dinheiro para os seus bolsos”. Os gastos previstos para a realização da Copa do Mundo no Brasil devem ultrapassar os R$23 bilhões, bem mais que o previsto inicialmente. Entretanto, esse dado sozinho não elucida o quadro. A coisa é muito pior.
Além de gastar mais que o previsto, o governo, apoiado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (desde sua suntuosa sede na Barra da Tijuca, um dos endereços mais caros do País) e por uma turma gigantesca de atravessadores e empreiteiros – entre outros, sem falar de políticos querendo aparecer na foto oficial do evento, proíbe que se tenha conhecimento das contas das obras da Copa. Eeeeeeeeta Esquadrão de Ouro!
Depois do balão de ensaio do Pan do Rio, cujas contas ainda estão sob suspeita (inclusive em instâncias jurídicas), os procedimentos começam a ficar ainda mais descarados, a ponto de o presidente da Confederação Brasileira de Futebol nomear a própria filha, Joana Havelange, para um importante cargo no Comitê Organizador da Copa. Na esteira desse oba-oba, a Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado José Guimarães (PT-CE), à Medida Provisória (MP) 527, que cria a Secretaria de Aviação Civil com a emenda que flexibiliza as licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, criando o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Ao flexibilizar a Lei das Licitações (Lei 8.666/93), dá-se início à fase mais perigosa da Copa para os cofres públicos (leia-se: nosso bolso).
Sim, caro leitor, nós vimos a candidatura do Brasil crescer, tornar-se única (não nos iludimos, o Brasil era o único sul-americano e tinha que ser um país daqui), ser aprovada, exaltada, atrasar e, por fim, veremos as obras sugarem nosso rico dinheirinho. Resta-nos chorar sobre o leite derramado… de fato, nem isso poderemos fazer, porque o governo fabricou uma Medida Provisória (MP) que diz que o orçamento prévio será disponibilizado “estritamente” a órgãos de controle, com “caráter sigiloso”.
Retirando do texto a garantia de acesso a qualquer momento por esses mesmos órgãos. Em tese, portanto, o governo pode informar valores só após o fim das obras. A “presidenta” (será que ela foi “adolescenta”, como sempre pergunta nosso colega Minasi) teve a coragem de dizer que a mordaça tem a finalidade de baratear as obras. Além das questões intrínsecas à copa, há outras que podemos considerar relevantes. No Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, a Secretaria de Esportes foi dividida em duas: uma parte trata da política Pública de Esporte, a outra é o Comitê local da Copa. O Brasil tem mais de 5.500 municípios, qual a política pública de esporte do governo federal para aqueles que não serão sede ou subsede na copa do mundo e quanto nela será gasto? Para se pensar: qual foi a última vez em que você praticou um esporte? É mais divertido assistir ou jogar? Entre aumentar o salário de professores, policiais, bombeiros ou pagar contas da copa, qual seria a sua escolha?
