Ontem, conversando com uma colega de
profissão, fui “surpreendido”. Perguntei se ela tinha alguma dúvida específica
sobre a aplicação das NBCASP e ela me disse que tinha dúvidas em tudo.
Acredito que seja a situação de
muitas pessoas, afinal de contas estamos navegando num cenário de convergência
à aplicação das normas e até que este processo esteja consolidado considero isso normal. Eu diria
então que é muita ousadia alguém dizer que sabe tudo com relação ao assunto.
Estamos todos num processo de aprendizado e crescimento.
Confesso que fiquei decepcionado,
mas muitas pessoas comemoraram o fato da STN ter prorrogado os prazos para
implantação dos procedimentos patrimoniais (se você não sabia dê uma olhada em http://contabilidadeasp.blogspot.com.br/2013/12/portaria-stn-n-634-de-19-de-novembro-de.html. Creio que isso desestimula os
profissionais mais aguerridos e dá combustível para àqueles que são resistentes
a esta mudança.
Introduções e histórias a parte,
quanto ao caminho do processo de convergência até este momento, creio que
podemos destacar alguns pontos mais relevantes em nosso dia a dia ou aqueles
pontos mais práticos, os quais colocados em prática nos permitirão dizer “sim”
estou implantando os conceitos das NBCASP no Município ou Entidade onde atuo.
Implantação
do PCASP - A grande
maioria dos Estados já está trabalhando com o PCASP e por consequência
registrando as movimentações financeiras e orçamentárias no novo plano de
contas. Mesmo que ainda não aplicando os conceitos em si, já é um passo
importante. Não estranhe este item (PCASP), pois o prazo legal é até o final
deste exercício (2014) o que pode levar algumas Entidades a ainda estar com o
plano de contas antigo para uma conversão para o PCASP até o mês de dezembro,
temos ainda o caso do Estado de Mato Grosso onde o TCE não pretende implantar o
PCASP nesse exercício.
Certifique-se de que, além do seu
software já estar com o cadastro do plano de contas nos padrões do PCASP, os
registros dos atos e fatos estejam devidamente contabilizados, efetuando os
lançamentos de controle orçamentário (grupos 5 e 6) e os outros controles
(grupos 7 e 8). Lembre-se que a aplicação das NBCASP é muito mais do que uma
simples mudança de plano de contas por isso vejamos alguns itens abaixo.
Reconhecimento
das Receitas por Competência - Ano
passado a STN publicou a IPC 02 – Créditos Tributários por Competência (link) quem leu a instrução certamente
ficou um pouco mais próximo de conseguir aplicar este item. Dificuldades e
peculiaridades a parte, não me parece obstáculo o registro do IPTU e do ISSQN
por competência por parte das Prefeituras Municipais. Parece-me que as pessoas
se apegam muito à detalhes ou por vezes buscam a perfeição no processo para
então fazer o registro contábil.
Como já disse em outras postagens, comece pelo
nível 1, vá evoluindo passo a passo na busca pela melhoria do controle.
Solicite ao setor Tributário em relatório de lançamentos do IPTU, por exemplo,
e você já tem um documento legítimo para efetuar o registro contábil.
Depreciação
dos Bens Móveis ou Imóveis - Este
na verdade poderia ser o primeiro item até, devido à importância que o pessoal
dá a ele, não só importância, mas também um item que parece que o pessoal
coloca como barreira impeditiva para aplicação de outros itens. Parece que se
não fizer esse primeiro não pode aplicar os demais.
Reconheço as dificuldades em sua
aplicação, principalmente na atividade de levantamento do inventário. Mas vamos
deixar de lado as dificuldades, o objetivo aqui é buscar soluções práticas e
objetivas. Primeiramente avalie sua condição de realizar esse trabalho (link) .
Se não é possível executar ou
contratar o serviço nesse momento, você já pensou em determinar a data de corte
na data de hoje e começar a aplicar os novos conceitos contábeis (depreciação,
por exemplo) nos bens adquiridos dessa data pra frente? ou que a data de corte
seja 01/01/2014, que você aplique os conceitos nos bens adquiridos neste ano?
Apropriação
de Despesas por Competência - Ao
ler este irem logo as pessoas remetem o pensamento para as provisões de férias
e décimo terceiro salário, estes itens são muito importantes e se você está
fazendo ótimo. No entanto eu gostaria de destacar outro item que não se comenta
muito, mas eu considero fácil para controlar e registrar. Apólices de Seguro e
Assinaturas e periódicos!!!
Uma simples alteração nos eventos
contábeis de sua entidade para levar os valores gastos com esses itens para o
Ativo Circulante com invés das Variações Patrimoniais Diminutivas e uma
planilha de controle já são suficientes para você colocar em prática esse item
e já conta pontos a favor de sua Entidade na aplicação dos conceitos das
NBCASP.
Eu poderia citar aqui outros itens como,
por exemplo, o registro por competência e oportunidade das baixas de materiais
em estoque e das entradas de bens patrimoniais, sejam adquiridos ou recebidos
das mais variadas formas, mas o objetivo principal era chamar atenção para
alguns pontos que se destacam na aplicação das NBCASP.
E ai? Qual desses itens você já
adota em sua Entidade? Sobre quais deles você tem mais dúvidas? Deixe seu
comentário ou me mande um e-mail: jmscaramelli@gmail.com
