CFC aprova mais 3 NBCTSP e vem mais por ai!

Depois de alguns anos sem dar "sinal de vida" o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) veio com tudo agora. Conforme publicamos aqui no blog, mês passado foi publica a NBCTSP que definiu a Estrutura Conceitual sob a qual as demais normas deverão ser baseadas e interpretadas. 

Agora, para continuar a jornada de mudanças, até então repentinas pois não se tinha conhecimento de nenhum movimento nesse sentido, o CFC publicou a minuta de mais 3 normas, que deverão ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU) até o final desse mês de Outubro/2016 e, segundo cronograma divulgado no site do CFC, até o final desse ano de 2016 serão publicadas mais 2 normas, além das 4 já publicadas, totalizando 6.

As 3 novas normas a serem publicadas são:

NBCTSP 01 – Receita de Transação sem Contraprestação; 
NBCTSP 02 – Receita de Transação com Contraprestação; e  
NBCTSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

Segundo informações do próprio site do CFC, a publicação dessas três normas, mais a norma da estrutura conceitual (totalizando 4 até o momento) faz parte de um cronograma de publicações de novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público que vai até 2021:

"O CFC optou por convergir as normas brasileiras às Ipsas de maneira escalonada. Conforme cronograma elaborado pelo Grupo Assessor (GA) do CFC para a área pública, serão publicadas a Estrutura Conceitual e cinco normas em 2016; 13 até 2018 e as demais até 2021, completando a convergência de 32 normas internacionais do setor público editadas pela International Federation of Accountants (Ifac)." Fonte: http://cfc.org.br/noticias/plenario-do-cfc-aprova-tres-nbcs-do-setor-publico/

Ainda segundo o CFC essas novas normas, publicadas esse ano, serão consideradas na próxima edição do MCASP que vigorará em 2017:

"As normas recém-aprovadas serão consideradas na próxima edição do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), editado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que vigorará a partir de janeiro do próximo ano, quando as novas normas entram em vigor." Fonte: http://cfc.org.br/noticias/plenario-do-cfc-aprova-tres-nbcs-do-setor-publico/

Agora é aguardar a publicação oficial para analisar essas novas normas e ter uma noção do que vem por ai. Fato é que já dá pra perceber que a reestruturação vêm com força total. Confesso que o cenário ainda está nebuloso.

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